Olha, até agora todas essas ordens judiciais para tirar conteúdo do YouTube e do Orkut não tinham nada de mais. Era a Daniella Cicarelli brigando porque o mundo tava vendo o que ela não fez questão de esconder, era o Rubens Barrichello brigando porque estavam tirando sarro com o fato dele ser um eterno segundo colocado, era uma que outra pessoa metendo um processo por uso devido de imagem, e por aí vai. O detalhe é que acabou a brincadeira…

Ultima Instância – Google é obrigado a apagar mensagens ofensivas de comunidade do Orkut

A 34ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar à intermediadora de cirurgias plásticas Plano Top para que a Google Brasil exclua do site de relacionamentos Orkut mensagens ofensivas à empresa.

De acordo com a advogada que defende a empresa, Samantha Cristina D´Allago de Castro, do escritório Castro e Decreci Advogados Associados, mensagens em uma comunidade no Orkut davam conta de que a empresa estaria envolvida em erros médicos. Entre as mensagens, algumas recomendavam evitar a empresa, que “mutila paciente”.

A advogada propôs uma obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, para que as mensagens, que estavam causando prejuízos, inclusive financeiros à empresa, fossem retiradas do ar. Segundo a decisão, “ficou comprovada a notícia de fatos ofensivos à reputação e ao bom nome da autora”.

Em novembro, a Google Brasil obteve vitória na Justiça que a livrou do pagamento de multas por descumprimento de decisões relativas ao fornecimento de dados de usuários do Orkut. Segundo a empresa, a responsável por essas informações é a matriz americana Google Inc., que está cumprindo todas as decisões nesse sentido.

Bem, segundo o site Consultor Jurídico o argumento da empresa foi o de que nunca foi ré em ações de reparação por dano moral ou criminal, de forma que a Plano Top está sendo caluniada, sendo de fato justo apelar para a justiça para evitar que denigrem o seu nome. Mas esse é o argumento da empresa. Já o argumento da cliente é que isso é mentira, já que o médico que operou ela tem processos relacionados a danos morais e materias correndo na justiça. Isso está na comunidade que ela criou especialmente para tratar sobre o assunto. Sim, é de se perguntar se o perfil é falso, se não foi criado por uma concorrente querendo prejudicar a Plano Top, se a garota realmente existe, mas o caso é que a história está correndo e que o Google tem que sumir com as referências negativas à Plano Top que está no site. E isso é ruim.

Mas porque é ruim? Bem, afinal, qual é a melhor coisa da Internet? A melhor coisa da Internet é que ela é um espaço aberto para todos poderem falar, um fórum onde as pessoas podem expressar suas opiniões, defender seus pontos de vista e, também, denunciar erros médicos. Imagina que você tenha que fazer uma cirurgia… Você não gostaria de saber se o médico que vai cuidar da operação já andou fazendo alguma besteira? Ok, médicos são humanos, erram de vez em quando (esperamos que raramente), mas e se o médico que for mexer no teu corpo tem um histórico de erros? Comunidades como essa são úteis em caso assim. E se excluirem comunidades como essas quem perde na verdade é toda a sociedade.

Outra coisa: a Justiça determinou que como o Google vai controlar o que é colocado? Vai filtrar tudo que tiver a string Plano Top? Ok, tudo bem, mas o caso é que não há apenas uma empresa chamada Plano Top que trabalha com cirurgias plásticas… Assim como há a Plano Top que está sendo acusada há outra Plano Top que não tem nada a ver com o assunto e que, inclusive, tem uma comunidade no Orkut como meio de divulgação. E aí? Como filtrar?

Update: pois é, o Solon discorda do meu ponto de vista. A sorte é que ele sempre discorda em alto estilo. Leia lá.