Questionamento para lá de importante retirado do blog da banda Deus e o Diabo (reproduzo aqui porque os links para posts do Blig são uma droga):

ATÉ QUE PONTO…

…todas estas leis de direitos autorais (no caso de músicas) está realmente ajudando os artistas? Já pararam para pensar em toda aquela defesa do Lobão sobre discos numerados e tudo o que veio depois, considerado como uma grande conquista pelo meio musical mais rebelde? Vcs sabem bem sobre as novas legislações?

Existem algumas particularidades bem interessantes que talvez ajudem ao MÉDIO artista, aquele que vende de 50 a 300 mil cópias, e que era ludibriado pela gravadora, que não lhe fornecia dados reais de suas vendas e que também não tinha quase controle da veiculação em mídia (rádio) de suas composições, deixando de receber por seus direitos autorais. Mas, e o independente?

Vc sabia que hoje, para prensar mesmo que uma pequena quantidade de cds de áudio (1000 é o mínimo que a Sonopress trabalha) você precisa, OBRIGATORIAMENTE, registrar um código chamado ISRC em cada uma das músicas? Isso não tem nada a ver com a numeração das mídias nem com código de barras e nem com registro autoral (aqueles feitos na Biblioteca Nacional). É um código que é inserido em cada música por meio de masterização. A Sonopress só irá prensar seu CD se todas as músicas tiverem este código inserido, isto é LEI. As rádios que são vinculadas ao ECAD, quando tocarem as músicas com ISRC, enviam automaticamente ao ECAD um aviso e a partir daí o ECAD poderá recolher os direitos para o artista.

Só que apenas produtores fonográficos podem fazer este serviço, que necessita de um programa para realizar o mesmo. Agora, preste atenção: Se vc for mandar prensar o cd com estas empresas que realizam o serviço ou por meio de selo ou gravadora (a Sonopress é só a fábrica, e só atende seus representantes – não negocia com os autores), atente para os CONTRATOS. Como são produtores fonográficos, eles te ofereçem este serviço, te \”ajudando\” ou até cobrando por isto – \”nós inserimos o ISRC para VC!!\”. Porém este código será ETERNO e como produtores fonográficos, terão ETERNAMENTE direitos comerciais sobre suas composições. Procure saber se eles farão isso no seu nome (te cadastrando como produtor – e cobrando por ser uma espécie de \”despachante\”) ou se farão no nome deles (e aí ficam bem quietinhos e nem te cobram nada…). Isto mesmo. Se sua música \”estourar\”, a cada vez que tocar na rádio o produtor que \”te ajudou\” e fez teus ISRCs vai levar 41% dos teus direitos comerciais, o ECAD mais um tanto e vc fica com o resto.

Pergunta: se já é difícil as rádios tocarem os músicos independentes, eles tocarão agora que os mesmos terão registros de ISRC e, consequentemente, terão que ser pagos?

Bem, a outra questão é a seguinte: vc até pode ser dono total de suas músicas, se vc se registrar como um produtor fonográfico. VC tem que se associar a uma destas associações (e pagar por isto, tipo um sindicato) e aí pode fazer o seus códigos. É o que provavelmente faremos. Sendo produtores podemos registrar ISRC para qualquer um, se continuarmos associados a um deste órgãos. Se vc depois não quiser mais pagar a associação, não perde o código, apenas não pode registrar outros.

Outra: se vc já prensou seus cds e agora quer prensar nova tiragem do mesmo, não vai conseguir sem inserir o maldito código.E aí, quem ganha com isto tudo? A maioria é as gravadoras e selos e empresas que estão registrando estas drogas, além do ECAD. O artista que toca horrores (sertanejos, pagodeiros) também, porque o código \”apita\” lá no ECAD quando o rádio toca.

Os artistas donos de seus próprios códigos e que tem $$ para auto-investir e consegue tocar bem em rádio talvez consiga levar alguma coisa…Mas os outros… Talvez ganhem uns R$ 0,20 por mês, quem sabe…

Agora a pergunta: como se monta uma produtora fonográfica independente, controlada pelos próprios músicos?